2ª conferência municipal de cultura – curitiba – 19/09/09

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A II Conferência Municipal de Cultura de Curitiba aconteceu neste sábado, dia 19 de setembro, no Memorial da Cidade. Os participantes foram distribuídos conforme sua opção de inscrição, em cinco grupos de discussão, cada grupo referente a um eixo temático: “Produção simbólica e diversidade cultural”, “Cultura, cidade e cidadania”, “Cultura e desenvolvimento sustentável”, “Cultura e economia criativa” e “Gestão e institucionalidade da cultura”.

A iniciativa da Prefeitura Municipal é uma das etapas preparatórias para a II Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília, de 11 a 14 de março de 2010. Nas conferência municipais são discutidas propostas para o setor cultural e eleitos delegados para a Conferência Estadual, que por sua vez constitui a segunda etapa preparatória para o encontro nacional.

O deputado Angelo Vanhoni esteve presente na abertura da conferência e ressaltou a importância do debate sobre a cultura no país. Além dos eixos propostos pela comissão de organização, Vanhoni indicou duas das questões mais urgentes para o desenvolvimento das políticas de cultura no Brasil. A primeira delas se refere à dotação orçamentária que está em discussão no Congresso Nacional. Caso esta reforma seja aprovada a cultura passará a receber 2% dos recursos da União, que é o patamar mínimo estabelecido internacionalmente pela UNESCO. Atualmente, no Brasil, este índice está em apenas 0.6%. O segundo ítem é ainda mais urgente, pois trata-se do principal instrumento de financiamento da cultura no país. A  reforma da Lei Rouanet.

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A mesa de abertura foi composta por (da esquerda para a direita): Jonny Stica, vereador da Câmara Municipal de Curitiba, João Ribeiro, coordenador executivo da Conferência Nacional de Cultura, Marcelo Almeida, deputado federal, Gustavo  Fruet, deputado federal, Paulino Viapiana, presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Vera Mussi, secretária de Estado da Cultura do Paraná, Péricles de Mello, deputado estadual, e Angelo Vanhoni.

“Eu gostaria de ressaltar nessa breve exortação a importância desse momento para a cultura no Brasil. Esta é a segunda Conferência de Cultura que estamos realizando, e temos o entendimento de que a sociedade civil deve ser ouvida, que nós devemos consolidar espaços onde ela possa se manifestar, dizer as suas opiniões, criticar, apontar caminhos, traçar rumos para as políticas que o Estado vai implementar.

Estamos fazendo mudanças muito grandes na área da cultura e um marco dessa transformação é uma lei de 18 anos atrás, que a sociedade civil ajudou a construir e a manter, que é a Lei Rouanet. Para vocês terem um quadro geral, o Ministério da Cultura trabalha com 200 milhões de Reais durante um ano inteiro para financiar projetos culturais, para fazer um filme, uma obra de teatro, enfim, para fazer um programa de cultura no país. A Lei Rouanet trabalhou no ano passado com 1 bilhão e 200 milhões de Reais, um recurso maior do que o Ministério tem para ação direta. Então, o grande instrumento de financiamento da cultura em nível nacional é a Lei Rouanet.”

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“De cada 100 mil Reais que o governo arrecada, só 600 Reais vão para a cultura. Isto revela o quanto no Brasil a cultura ainda não é olhada como coisa prioritária, importante para o povo brasileiro. Porque é através da cultura, das relações culturais que os homens e as mulheres estabelecem entre si, que consolidamos os laços mais profundos da nossa concepção de vida, da nossa concepção de indivíduo, de nosso conjunto de valores, de nossa concepção de sociedade. O Estado que não tem uma noção clara da importância da cultura para o seu país não vai cumprir o destino de construir uma sociedade mais livre, mais soberana, mais cidadã. A mudança que está acontecendo é profunda. Em 2003 a lei Rouanet investiu 223 milhões de Reais. Já em 2008 foram 1 bilhão e 300 milhões de Reais. Houve um aumento significativo de recursos investidos.

Mas, de onde vem este dinheiro? 80% vem das estatais como: Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica, etc… e 20% apenas da iniciativa privada. Aqui em Curitiba existem diversas empresas, redes de supermercados, indústrias de pequeno e médio porte, que poderiam pegar 200, 300 mil Reais por ano e aplicar em patrocínio através da Lei Rouanet, mas, não fazem isso por uma série de razões. Ou porque desconhecem a lei e seu funcionamento, ou porque não tem o entendimento da importância da produção simbólica na sociedade. Enfim, a iniciativa privada no Brasil quase não participa da Lei Rouanet, e a lei dá desconto de 100% no imposto de renda! Há uma grande contradição aí. A lei foi feita para que a iniciativa privada participasse da produção cultural possibilitando que o artista tivesse um canal para buscar recursos e financiar a sua obra, mas a lei não tem funcionado sob esse ponto de vista. As estatais é que distribuem o dinheiro. O Ministério da Cultura não tem recursos para fazer uma política cultural para o país como um todo e quem está fazendo esta política são os diretores de marketing das estatais. São eles que decidem para qual grupo de teatro e para qual filme ou produção cultural vai o recurso, e ninguém sabe como funciona a escolha dos projetos, ninguém conhece os critérios de seleção utilizados.

Por isso este ano o Ministeiro da Cultura abriu o debate com a sociedade para transformar a Lei Rouanet. Isso é um ponto importante para ser discutido em “gestão e institucionalidade da cultura” pois se aplica transversalmente a todos os eixos abordados. São duas questões urgentes para a qual devemos dirigir nosso olhar e concentrar esforços. Primeiro, fazer aprovar a lei que será apreciada pela Comissão que o deputado Marcelo Almeida está dirigindo no Congresso, a qual estabelece 2 % dos recursos da União para a cultura no Brasil. 1.5% nos Estados e 1% por cento nos Municípios. Em seguida, a Lei Rouanet, para a qual está sendo proposta uma mudança em seu funcionamento. A mudança é basica: a criação de um Fundo Nacional, que já existe, porém, este fundo será subdividido em cinco fundos setoriais e quem vai decidir sobre a aplicação dos recursos será a comissão instituída para cada um desses fundos. O Fundo da Leitura e do Livro terá uma comissão, o de Artes Cênicas outra, e assim por diante. As comissões serão paritárias com membros da sociedade civil indicados pelos organismos que representam a cena artistica em nosso país e membros do governo federal indicados e aprovados perante a lei. Isso vai garantir a transparência da lei e também a transparência dos critérios pelos quais os projetos serão aprovados. Desta maneira, se nos aprovarmos a nova Lei Rouanet, do ponto de vista geral, vamos garantir perto de 800 a 900 milhões de Reais que serão aplicados diretamente na cultura em todo o território nacional. Isto não é recurso para pagar salário de funcionário, não é para pagar água, nao é para pagar luz. É para pagar obras de cultura ativas na sociedade. Isso é muito bom e vai democratizar o acesso aos recursos públicos, porque, se observarmos o que acontece hoje, o Rio de Janeiro e São Paulo concentram 87% dos recursos da Lei Rouanet, sendo que apenas 3% dos projetos aprovados pegam quase 70% dos recursos disponíveis. Destes 3% que acabei de mencionar, quase a totalidade está concentrada no Rio de Janeiro e São Paulo, e um pouquinho em Minas Gerais e na Região Sul.

Um país que se preocupa com a cultura nacional não pode tratar as questões do financiamento da cultura como a Lei Rouanet vem tratando. Se num momento ela foi importante para garantir esse 1 bilhão e 300 milhões de Reais para a cultura, agora é o momento da gente renovar. Este é o momento de inscrever nosso ponto de vista no conjunto das políticas de cultura nacionais. Há muita coisa por fazer. Desejo a todos uma boa conferência.”

Angelo Vanhoni

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Detalhe do painel, do artista Sérgio Ferro, no Memorial de Curitiba.

As resoluções da II Conferência Municipal de Cultura podem ser acessadas na página da Fundação Cultural de Curitiba. Os delegados escolhidos em cada eixo e aclamados pela plenária foram:

Produção simbólica e diversidade cultural:
Renato Paulo Carvalho – Titular
Michele Caroline Torinelli – Suplente

Cultura, cidade e cidadania:
Loana Campos – Titular
Hany Lissa Morgenstern – Titular
Oilson Antônio Alves – Suplente

Cultura e desenvolvimento sustentável:
Gustavo Roberto Gaio – Titular
Claudia Terezinha Washington – Suplente

Cultura e economia criativa:
Téo Ruiz – Titular
Roberta Schwambach – Suplente

Gestão e institucionalidade da cultura:
Marila Anibelli Vellozo – Titular
Oswaldo Aranha – Suplente

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Fotos: Gilson Camargo

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