palestra “o desafio do brasil na área de educação: o plano nacional de educação” – curitiba/pr

angelovanhoni_foto_gilsoncamargo_unicuritiba22_03_12b

As Faculdades Integradas do Brasil, através do projeto Academia UniBrasil, promovido pela Escola de Educação e Humanidades, contou nesta quinta-feira 22/03/2012 com a palestra do deputado federal Angelo Vanhoni sobre o tema: “O Desafio do Brasil na Área de Educação: o Plano Nacional de Educação”.

É uma honra estar aqui hoje para falar sobre um assunto tão importante para o nosso país como a educação. Foi uma deferência do meu partido e dos deputados da Câmara Federal me designarem como relator do Plano Nacional de Educação. O presidente Lula mandou este projeto para a Câmara dos Deputados em 2010. A nova Constituição prevê que o Brasil tem que ter um Plano Nacional de Educação, e nós o aprovamos há 10 anos atrás quando ainda o Fernando Henrique Cardoso era o presidente da república. Houve, porém, uma grande divergência dentro do Congresso porque naquela época foi colocado um percentual de 7% do PIB de investimento para a educação e o projeto foi aprovado na Câmara, mas o presidente Fernando Henrique o vetou. Em 2009 nós mudamos a Constituição e garantimos que o Plano Nacional de Educação tem que ter um índice do PIB previsto de investimento, essa mudança foi fundamental. Nós mudamos também a idade de ingresso no sistema de ensino dos 6 para os 4 anos de idade e extendemos a permanência do jovem na escola, que antes era somente até os 14 anos, para os 17 anos de idade, o que ampliou a responsabilidade do Estado com a educação.

Agora precisamos aprovar o PNE para que estados e municipios possam avançar em suas politicas educacionais. Ele deverá ser votado pelos 25 deputados que compõem a Comissão Especial ainda neste semestre, depois vai para o Senado e volta para a Câmara. Se não houver recurso, a decisão da Comissão Especial é terminativa. Caso contrário, será reencaminhado para votação no Plenário.

O Plano Nacional de Educação contém 12 artigos que dizem como deve ser a educação no Brasil: tem que ser uma educação pública, tem que garantir o acesso de todo mundo, tem que ter a mesma qualidade, seja no Rio Grande do Sul, seja no Amazonas. Enfim, estes são os artigos que orientam as principais diretrizes, e temos 20 metas e 180 estratégias. Eu aqui vou falar de algumas destas metas para que vocês possam entender os grandes desafios que o Brasil tem nos dias de hoje e o que está sendo proposto para os próximos anos na área da educação.

Link para os gráficos apresentados pelo relator em dezembro de 2011

angelovanhoni_foto_gilsoncamargo_unicuritiba22_03_12c

Crianças de 0 a 3 anos:
Nós temos hoje no Brasil 2 milhões de crianças matriculadas. O governo está propondo que a gente passse para 5,8 milhões. Nós temos 11 milhões de crianças no Brasil nesta faixa etária. A nossa meta é que em 10 anos a metade destas crianças estejam na creche. As prefeituras não tem recurso para isso, então quem vai  ajudar é o governo federal. O investimento previsto no plano pelo governo era de R$ 13 bilhões. No substituivo que nós apresentamos este valor foi ampliado para 14,7 bilhões.

Pré escola – de 4 a 5 anos:
Nós temos 4,7 milhões de matriculados. Queremos passar ate 2016 para 5.8 milhões. Com isso nos vamos universalizar o acesso, não vai ficar uma criança fora da escola. O investimento previsto no plano apresentado pelo governo era de 13 bilhões. Nós aumentamos este valor no substitutivo para R$ 13.5 bilhões.

Ensino fundamental – de 6 a 14 anos:
Nós temos 31 milhões de jovens na escola pública. O MEC propõe 29 milhões de matriculados em 2020. Isto é uma diferença do bônus demográfico porque a população nesta faixa etária vai decrescer nos próximos anos, segundo dados do IBGE. O MEC colocou o custo de R$ 2.632,00 por aluno. No texto que apresentamos este valor foi elevado para R$ 2.745,00. Ja há uma obrigação cosntitucional de 3 a 14 anos nenhuma criança pode estar fora da escola. Esta é uma conquista imensa.

Ensino médio – de 15 a 17 anos:
São 8,3 milhões de matriculados. A metade destes alunos não conclui o ensino médio. Vejam o problema que nós temos no Brasil! Não é só por falta de escola, mas porque o jovem não vê sentido no que lhe é oferecido sob o ponto de vista da formação para o trabalho. No Brasil o ensino foi organizado de maneira que a profissionalização só acontece no ensino superior. Mas nós não temos universidade para todos os jovens no país. O governo brasileiro está tentando modificar esta situação. Uma das estratégias é de que o ensino médio possibilite também uma profissão, para que o aluno nesta fase da vida possa ter sua autonomia e se desenvolver plenamente como indivíduo. Nós temos que chegar daqui a dez anos com 10,2 milhões de matriculados. O custo por aluno na proposta do governo é de R$ 2.632,00. No substitutivo nós propomos um custo de R$ 2.793,83 com 90% de matrículas públicas.

angelovanhoni_foto_gilsoncamargo_unicuritiba22_03_12

Educação especial:
Esta é uma meta para as pessoas que são portadores de deficiência: cegos, surdos, aqueles que tem dificuldade motora, alguma síndrome ou uma paralisia. O governo está fazendo um esforço para por estas crianças na escola pública. Para ter dinheiro para preparar o professor, para ter um laboratorio, para dar atendimento, não numa escola especial, separada, mas dentro da rede, para garantir direitos iguais para as crianças que tem alguma deficiência. Uma escola pública de qualidade que precisa estar preparada quando recebe um cadeirante, um aluno que é surdo ou que tem alguma dificuldade especial. O governo propõe elevar o número de matriculados, dos 700 mil atuais para 2 milhões nos próximos 10 anos. No substitutivo nos estimamos um custo de R$ 3.569,36 por aluno com um investimento total de 2,85 bilhões.

Ensino integral:
No Brasil nós temos apenas 1.100 milhão de alunos com jornada integral. O governo está propondo elevar este número nos próximos 10 anos para 11 milhões. Aqui temos um avanço grande orçamentário que não estava no projeto do governo e que nós conseguimos incluir no substitutivo, elevando o custo por aluno de R$ 370,00,  que foi calculado com base no adicional pago às escolas para o regime de contraturno no programa Mais Educação, para R$ 2.333,81. Assim o aluno podera ter efetivamente uma escola em tempo integral e não apenas um aumento de sua permanência no ambiente escolar.

angelovanhoni_foto_gilsoncamargo_unicuritiba22_03_12a

Qualidade do ensino:
Aqui tratamos do Ideb. Nós temos uma meta para alcançar uma média de proficiência das escolas no Brasil inteiro. A média nacional é menos de 4 e  queremos chegar em 10 anos na media 6, que é o padrão internacional mínimo praticado nos países da Europa.

Analfabetismo:
Nós temos uma meta para acabar com o analfabetismo. Temos 14 milhões de analfabetos absolutos e mais 14 milhões de jovens no Brasil que fizeram alguma etapa do ensino fundamental mas não concluíram, que nós chamamos de analfabeto funcional.

Profissionalização:
Nós temos 52 mil matriculados hoje e queremos chegar a 845 mil nos próximos 10 anos. É uma diferença significativa. O governo Lula criou 250 Institutos Federais Tecnológicos e a presidente Dilma, até o final do seu mandato, vai construir mais 150. Antes o Brasil tinha apenas 150 escolas técnicas, construídas ao longo de toda a sua história. Estes institutos também tem a finalidade de formar professores. O instituto é também uma faculdade porque abre a possibilidade do aluno frequentar licenciaturas em química, física, biologias e matemática. Faltam hoje 200 mil professores destas disciplinas no Brasil.

Ensino superior – titulação de docentes:
Nós temos 63% dos docentes do ensino superior titulados, sendo 27% doutores. Nós queremos chegar em 10 anos a 75% dos docentes do ensino superior titulados, com 35% doutores. O Brasil tem um potencial enorme, tem um parque produtivo muito bem consolidado e tem terras para alimentar o resto do mundo. Por isso nós precisamos nos qualificar na produção de conhecimento, para poder competir, para trazer riquezas e desenvolvimento para o país.

Valorização do magistério:
Nós não vamos conseguir realizar nada do que eu falei se não mudarmos o salário dos nossos professores. Não é possível que um jovem estude, faça uma universidade, tenha talento em física, talento em matemática, goste de literatura, goste de escrever, e queira ser professor, porque não tem como ter uma vida digna com um salário de R$ 800 reais por uma jornada de 40 horas por mês. Por isso o governo brasileiro está fazendo um esforço. Nós aprovamos uma lei colocando um piso nacional para os professores, que não havia antes. Passou de R$ 890 para R$ 1.187 no ano passado e agora foi para R$ 1.440. Eu acho que é pouco, mas nós temos uma meta para que nós próximos 10 anos o piso possa chegar, no Brasil inteiro, ao valor equivalente nos dados de hoje a R$ 2.700. Esta é a proposta que estamos defendendo.

Angelo Vanhoni

angelovanhoni_foto_gilsoncamargo_unicuritiba22_03_12d
Na imagem, os professores Sérgio Lima (diretor geral das Faculdades Integradas do Brasil), Clèmerson Clème (presidente das Faculdades Integradas do Brasil), deputado Angelo Vanhoni e professora Wanda Camargo (coordenadora do projeto Academia Unibrasil).

Fotos: Gilson Camargo

1 Comentário

  1. Marcelo Pastre
    14 de abril de 2012

    palestra vanhoni

Publicar um comentário

Seu e-mail nunca será publicado. Campos com * são obrigatórios

*
*

Preencha os campos corretamente!